Ata nº 235 da Sessão Plenária Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social realizada no dia 14 de Junho de 2011, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social situada na Rua Carijós, 123 no Centro do Município de Conselheiro Lafaiete-MG.
Apurado o quórum em primeira convocação, com a presença dos Conselheiros Municipais:
1-Cintia Oliveira Resende ( A ), 2-Pérola Cristina, ( A )
3-Elizabeth Aparecida Silva Albuquerque ( A ), 4-Vanda Lúcia Godinho ( A ),
5-Otacílio Carlos do Nascimento júnior ( P ), 6-Celma Rosania G.Mendes ( A ),
7-Irene Ferreira Broseguini (A ), 8-Rafaela Josiane da Silva ( P ),
9- Secretaria de obras ( Vacância ), 10- Secretaria de obras ( Vacância ),
11-Creusa Maria de Viveiros (P ), 12-Selma Lúcia da S. Pereira (P)
13-Giovani Antunes Campos ( P ), 14-Gislene de F. B.Teixeira (A)
15-Marlene Vieira de Rezende ( P ), 16-Elaine Matilde Resende( P ),
17-Luciana Antunes Henriques ( A ), 18-Maria Madalena Teixeira( A)
19-Oromar Salomé de Miranda ( P ), 20-Mariana Pôssas Fernandes ( A)
Secretária Executiva: Nícia da Silva ( P ).
A reunião iniciou-se as 17h15 com a leitura do relatório da reunião do dia 31/05/2011 pela secretária Nicia, sendo aprovado com uma retificação sobre o bairro da Casa da Divina Misericórdia que foi mencionado como bairro Moinhos e é bairro Santo Antonio. O Presidente Giovane Antunes fez a leitura da ata do dia 24/05/2011 sendo aprovada por todos os Conselheiros. Foi ressaltado pela secretária Nicia que algumas pessoas vieram para a reunião sobre a Conferência e não para a reunião do Conselho. Andréa do CRAS São João pediu para que as outras participantes formassem suas equipes e marquem outro dia para se reunirem para discutir sobre a conferencia. A Conselheira Creusa leu o parecer da Comissão de Normas referente a visita feita ao CEPROI, dia 30/05/2011 e sobre a visita técnica feita dia 08/06/2011 pelas Conselheiras Gislene de Fátima e Irene Ferreira. Foi apresentado aos Conselheiros presentes, os relatórios referente a visita e análise dos documentos e submetida a aprovação da Assembléia para concessão do registro sendo aprovada por todos os presentes. A Conselheira Creusa leu também o parecer da Comissão de Normas sobre a visita feita ao Asilo dia 17/05/2011 e sobre a visita técnica feita dia 06/06/2011 pelas Conselheiras Gislene de Fátima e Irene Ferreira.
Foi apresentado os relatórios referente a análise dos documentos e submetido a aprovação da Assembléia, condicionado a apresentação do parecer do Conselho Fiscal.
A Conselheira Selma Lucia leu o parecer da Comissão de Normas sobre a visita feita ao Lar de Maria e leu também o parecer da visita técnica feita por Gislene de Fátima e Irene Ferreira. Foi apresentado os relatórios referente a análise dos documentos e submetido a aprovação da Assembléia. A Conselheira Selma Lucia diz que a diretoria do Lar de Maria precisa ser renovada, pois os mesmos diretores estão no cargo a muito tempo. É importante que haja mudanças. A Conselheira Selma Lucia leu o parecer da Comissão de Normas sobre a visita feita ao Centro Adolescente Ativo dia 17/05/2011 e sobre o parecer da visita técnica feita dia 10/06/2011, sendo aprovado pela Assembléia condicionado a apresentação do Programa CRESCER, para complementar os serviços socioassistenciais da entidade. O Lar Mena foi aprovado nos termos do parecer da Comissão de Normas e Fiscalização. Foi reconhecido pelo Conselho que a Comissão de Normas trabalhou muito bem em todas as entidades. O CMAS aprovou a Resolução Conjunta N. 02 de 2011 do CMAS e do CMDCA, que aprovou o plano decenal de promoção proteção dos direitos da criança e adolescente à convivência familiar e comunitária. A Conselheira Selma Lucia requisitou à Comissão de Fiscalização a visita à APAE urgente. O Presidente Giovane vai solicitar à Secretaria da Assistência Social o apoio de um técnico para fazer as visitas. O Presidente Giovani tem que entregar o oficio para os secretários municipais e vai fazer também um oficio para o gestor de todas as entidades. Nicia comentou sobre as faltas da Conselheira Cíntia. e do Conselheiro Antonio Francisco e o Presidente Giovane perguntou se queríamos exonerar os faltosos, decisão que será tomada na próxima reunião. Nicia informou que não está mais responsável pela ata e que tem que ser definido quem ficará responsável pela ata, pois o responsável tem que pegar a assinatura de todos os participantes da reunião. Nicia disse também que tem que olhar o regimento interno e o plano de ação do município de 2010/2013. O Conselho pediu à vice-presidente Elizabeth que apresente o relatório da viagem para Belém. A Conselheira Rafaela saiu as 18H20 pois tinha um compromisso inadiável. Renovar a gestora o envio do plano trienal, bem como as contas da secretaria. Foi autorizado pelo Sr. Dimas Marioza, o local para a Conferencia. A Conselheira Vanda Godinho está de licença médica por 30 dias. No dia 28 de junho será realizada a próxima reunião do CMAS. Não havendo nada mais a tratar, a Presidência deu por encerrada a reunião às h, sendo lavrada a presente ata por mim, Marlene Vieira de Rezende Lopes, 2ª secretária do CMAS, que será lida na próxima reunião e assinada pelos que a aprovarem nos termos da próxima ata.
