Ata nº 243, da Sessão Plenária Ampliada Ordinária
do Conselho Municipal de Assistência Social realizada no dia 13
de setembro de 2011, na Casa dos
Conselhos, situada à Rua Oliveiros de Souza, nº 45, Centro, Conselheiro
Lafaiete – MG.
Apurado o quórum em primeira
convocação, com a presença dos Conselheiros Municipais:
1-Cintia Oliveira Resende ( F), 2-Pérola Cristina, ( F )
3-Elizabeth Aparecida Silva Albuquerque
( P ), 4-Vanda Lúcia Gudião ( P
),
5-Otacílio Carlos do Nascimento júnior
(P), 6- Celma R. G. Mendes ( F ),
7-Irene Ferreira Broseguini (F), 8-Rafaela Josiane da Silva ( F ),
9- Secretaria de Obras (Vacância), 10-
Secretaria de Obras (Vacância),
11-Creusa Maria de Viveiros ( P ), 12-Selma L. da S. Pereira (
P ),
13-Giovani Antunes Campos ( P ), 14-Gislene de F. B. Teixeira
(P),
15-Marlene Vieira de Rezende ( F ), 16-Elaine Matilde Resende ( P
),
17-Luciana Antunes Henriques ( F ), 18-Maria Madalena Teixeira ( P ),
19-Oromar Salomé de Miranda ( P ), 20-Mariana P. Fernandes ( F ).
Secretária Executiva: Nícia da Silva (P).
A reunião iniciou-se às 17:30 horas. Foi
feita a leitura da ata de duas reuniões anteriores. Foi apresentado pela
Conselheira Elizabeth o relatório do Décimo Terceiro Encontro de Gestores
realizado em Belém, confeccionado pelos representantes da SMDS que dele
participaram, além dela, a saber: Lílian, Maurilena, Nícia e Vagner. O mesmo
relatório foi solicitado pelo CMAS. Foi apresentado também o relatório mensal
da SMDS referente ao mês de julho / 2011. O Conselheiro Giovani apresentou o
relatório do CREAS aprovado pelo CMAS, entregando-o à secretária executiva
Nícia para que o envie à SEDESE, posteriormente. Foram apresentadas as
entidades cujas inscrições já foram aprovadas dentro da nova Resolução 16 do
CNAS. A conselheira Gislene cobrou ofício do CMAS informando quais as
pendências da Entidade Central de Solidariedade para que essa entidade seja
enquadrada na nova Resolução 16 do CNAS e seja liberada sua inscrição no CMAS.
Elaine lembrou que a aprovação da inscrição da Fundação Olhos D’Alma constou
ressalva e que esta já foi cumprida, porém, tem que ser comunicada ao CMAS, ou
seja, a contratação de uma assistente social para acompanhar os trabalhos desta
entidade. O conselheiro Giovani colocou em apreciação a prestação de contas dos
participantes do Décimo Terceiro Encontro de Gestores realizado em Belém, sendo
aprovada pelos presentes. O conselheiro Giovani comunicou a todos a
transferência da presidência do CMAS para a conselheira Elizabeth, conforme acordo
prévio de todos os conselheiros quando do início da sua gestão. Na
oportunidade, entregou também documentação pendente do CMAS para a mesma. Selma
ressaltou que existem faltas em excesso da conselheira Elizabeth, porém, a
mesma colocou que todas foram justificadas. O conselheiro Giovani lembrou que
os conselheiros com faltas em excesso e sem justificativa já foram exonerados,
sendo que junto com as atas do mês de agosto será feito um comunicado sobre os
conselheiros faltosos a ser entregue à Secretária de Desenvolvimento Social,
Sra. Joelma. A conselheira Creusa questionou sobre o fato de que quando uma
entidade se extingue, o conselheiro que a representa no CMAS fica sem mandato.
O conselheiro Giovani ressaltou que não, sendo que outros conselheiros presentes
não concordaram. Foi sugerido então pela secretária executiva Nícia, uma
reunião para revisão do regimento interno do CMAS. Foi sugerido pelo
conselheiro Giovani que na próxima reunião seja modificada a portaria do CMAS,
devido a mudança na presidência do mesmo, sendo que daqui a seis meses terá
nova mudança, confirmando a rotatividade proposta desde o início. A conselheira
Elizabeth propôs que se realize uma eleição interna para saber quem deverá
assumir por mais seis meses, depois que o mandato dela vencer. Agradeceu o
conselheiro Giovani pela sua participação enquanto presidente do CMAS,
ressaltando ainda a importância do Conselho. Reafirmou que a maioria dos
municípios não estão conseguindo gastar o valor do fundo, sendo que o Estado
adere ao governo federal mas não repassa o dinheiro direto, atualmente e esse
recurso vem do governo federal, porém, o município tem que aderir ao pactos com
o Estado para receber o recurso. Assim sendo, o governo federal capacita o
estado que deve se responsabilizar pelos municípios. Informou ainda, que o CRAS
e o CREAS vão receber parabólica para oferecer cursos presenciais com recursos
do estado.
A
conselheira Creusa ressaltou que o governo municipal ainda não valoriza o CMAS
como deveria ser. A conselheira Elizabeth informou sobre a capacitação da qual
participou durante o Décimo Terceiro Encontro de Gestores realizado em Belém,
ressaltando que muitos municípios passam pelas mesmas dificuldades que o nosso.
Informou que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social passará a ter um
CNPJ próprio para melhor articular o fundo a fundo, podendo contar com um
contador junto a SMDS para ajudar a gerenciá-la. A mesma conselheira informou
que em quinze dias irá substituir os conselheiros exonerados. O conselheiro
Giovani lembrou da proposta de capacitação a ser oferecida a todos os
conselheiros de todos os conselhos na SEMED, sendo que todos os conselhos tem
que estar com seus conselheiros presentes. A conselheira Elizabeth ressaltou
que ainda não dá para realizar tal proposta, sendo que a mesma poderá acontecer
depois que os conselheiros substitutos forem empossados. A conselheira Creusa
ressaltou que o Conselho precisa de menos teoria e mais parte técnica. O
conselheiro Giovani informou sobre a situação da Entidade Centro Adolescente
Ativo o qual, devido ao embargo na venda dos rotativos pela Promotoria de
Justiça, está ameaçado de fechar, ressaltando que se isso realmente acontecer,
o Conselho Tutelar perderá uma parceria importante. A conselheira Elizabeth leu
o Ofício nº 057 / 2011 do Centro Adolescente Ativo remetido ao CMAS,
solicitando ajuda financeira para o Programa Crê-Ser, porém, a conselheira
Creusa lembrou que o mesmo ofício deverá ser reencaminhado ao CMDCA, sendo já
entregue ao seu presidente, o conselheiro Giovani, também conselheiro do CMAS. Foram
feitos os seguintes informes: Curso de Formação para mulheres, sendo promovido
pela UFOP em parceria com a AMDE, Pólo UAB, Associação de Moradores e Amigos do
Bairro São Sebastião e Associação Comercial a ser realizado de 16/09 à
25/11/2011, com aulas semanais, toda sexta-feira, com vagas limitadas; a respeito
da inscrição da Entidade Sociedade Família de Nazaré, a sindicância será feita
em um sábado devido ao fato de que a sopa distribuída por esta entidade
acontece nesta ocasião. Foi respaldado por todos os conselheiros que a partir
do mês de janeiro /2011, de três em três meses sejam apreciadas as contas da
SMDS. Neste sentido, será feito um ofício à SMDS solicitando prestação de
contas, inicialmente, referente ao período de janeiro até julho / 2011. A
Comissão de Orçamento, Financiamento terá prazo de três meses para analisar e
levar para assembléia aprovar ou não a mesma prestação de contas. Sem mais nada
a tratar, encerrou-se a reunião, da qual eu, Nícia da Silva, secretária
executiva do CMAS, lavrei a presente ata que após lida e aprovada, será
assinada pelos presentes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário