Connheça Nossos Conselheiros

Sociedade:



Creusa Maria de Viveiros - Elaine Matilde Resende -Selma Lúcia da Silveira - Luciana Antunes Henriques -Giovani Antunes Campos (Vice-Presidente) - Maria Madalena Teixeira -Gislene de Fátima B. Teixeira - Oromar Salomé de Miranda - Marlene Vieira de Rezende - Mariana Pôssas Fernandes







Governo:



Cíntia Oliveira Resende - Pérola Cristina -Elizabeth ap. S. Albuquerque (Presidente)- Vanda Lúcia Godinho - Otacílio Carlos Nasc. Júnior - Celma Rosania Gonçalves Mendes -Irene Ferreira Brosseguini - Rafaela Josiane da Silva



Secretária Executiva: Nícia da Silva



Ata 243


Ata nº 243, da Sessão Plenária Ampliada Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social realizada no dia 13 de setembro de 2011, na Casa dos Conselhos, situada à Rua Oliveiros de Souza, nº 45, Centro, Conselheiro Lafaiete – MG.

Apurado o quórum em primeira convocação, com a presença dos Conselheiros Municipais:
1-Cintia Oliveira Resende ( F),                             2-Pérola Cristina, ( F )
3-Elizabeth Aparecida Silva Albuquerque ( P ),          4-Vanda Lúcia Gudião ( P ),
5-Otacílio Carlos do Nascimento júnior (P),       6- Celma R. G.  Mendes ( F ),
7-Irene Ferreira Broseguini (F),                            8-Rafaela Josiane da Silva ( F ), 
9- Secretaria de Obras (Vacância),                   10- Secretaria de Obras (Vacância), 
11-Creusa Maria de Viveiros ( P ),                      12-Selma L. da S. Pereira ( P ),
13-Giovani Antunes Campos ( P ),                     14-Gislene de F. B. Teixeira (P),
15-Marlene Vieira de Rezende ( F ),                  16-Elaine Matilde Resende ( P ),
17-Luciana Antunes Henriques ( F ),                18-Maria Madalena Teixeira ( P ),
19-Oromar Salomé de Miranda ( P ),                   20-Mariana P. Fernandes ( F ).
 Secretária Executiva: Nícia da Silva (P).

A reunião iniciou-se às 17:30 horas. Foi feita a leitura da ata de duas reuniões anteriores. Foi apresentado pela Conselheira Elizabeth o relatório do Décimo Terceiro Encontro de Gestores realizado em Belém, confeccionado pelos representantes da SMDS que dele participaram, além dela, a saber: Lílian, Maurilena, Nícia e Vagner. O mesmo relatório foi solicitado pelo CMAS. Foi apresentado também o relatório mensal da SMDS referente ao mês de julho / 2011. O Conselheiro Giovani apresentou o relatório do CREAS aprovado pelo CMAS, entregando-o à secretária executiva Nícia para que o envie à SEDESE, posteriormente. Foram apresentadas as entidades cujas inscrições já foram aprovadas dentro da nova Resolução 16 do CNAS. A conselheira Gislene cobrou ofício do CMAS informando quais as pendências da Entidade Central de Solidariedade para que essa entidade seja enquadrada na nova Resolução 16 do CNAS e seja liberada sua inscrição no CMAS. Elaine lembrou que a aprovação da inscrição da Fundação Olhos D’Alma constou ressalva e que esta já foi cumprida, porém, tem que ser comunicada ao CMAS, ou seja, a contratação de uma assistente social para acompanhar os trabalhos desta entidade. O conselheiro Giovani colocou em apreciação a prestação de contas dos participantes do Décimo Terceiro Encontro de Gestores realizado em Belém, sendo aprovada pelos presentes. O conselheiro Giovani comunicou a todos a transferência da presidência do CMAS para a conselheira Elizabeth, conforme acordo prévio de todos os conselheiros quando do início da sua gestão. Na oportunidade, entregou também documentação pendente do CMAS para a mesma. Selma ressaltou que existem faltas em excesso da conselheira Elizabeth, porém, a mesma colocou que todas foram justificadas. O conselheiro Giovani lembrou que os conselheiros com faltas em excesso e sem justificativa já foram exonerados, sendo que junto com as atas do mês de agosto será feito um comunicado sobre os conselheiros faltosos a ser entregue à Secretária de Desenvolvimento Social, Sra. Joelma. A conselheira Creusa questionou sobre o fato de que quando uma entidade se extingue, o conselheiro que a representa no CMAS fica sem mandato. O conselheiro Giovani ressaltou que não, sendo que outros conselheiros presentes não concordaram. Foi sugerido então pela secretária executiva Nícia, uma reunião para revisão do regimento interno do CMAS. Foi sugerido pelo conselheiro Giovani que na próxima reunião seja modificada a portaria do CMAS, devido a mudança na presidência do mesmo, sendo que daqui a seis meses terá nova mudança, confirmando a rotatividade proposta desde o início. A conselheira Elizabeth propôs que se realize uma eleição interna para saber quem deverá assumir por mais seis meses, depois que o mandato dela vencer. Agradeceu o conselheiro Giovani pela sua participação enquanto presidente do CMAS, ressaltando ainda a importância do Conselho. Reafirmou que a maioria dos municípios não estão conseguindo gastar o valor do fundo, sendo que o Estado adere ao governo federal mas não repassa o dinheiro direto, atualmente e esse recurso vem do governo federal, porém, o município tem que aderir ao pactos com o Estado para receber o recurso. Assim sendo, o governo federal capacita o estado que deve se responsabilizar pelos municípios. Informou ainda, que o CRAS e o CREAS vão receber parabólica para oferecer cursos presenciais com recursos do estado.
A conselheira Creusa ressaltou que o governo municipal ainda não valoriza o CMAS como deveria ser. A conselheira Elizabeth informou sobre a capacitação da qual participou durante o Décimo Terceiro Encontro de Gestores realizado em Belém, ressaltando que muitos municípios passam pelas mesmas dificuldades que o nosso. Informou que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social passará a ter um CNPJ próprio para melhor articular o fundo a fundo, podendo contar com um contador junto a SMDS para ajudar a gerenciá-la. A mesma conselheira informou que em quinze dias irá substituir os conselheiros exonerados. O conselheiro Giovani lembrou da proposta de capacitação a ser oferecida a todos os conselheiros de todos os conselhos na SEMED, sendo que todos os conselhos tem que estar com seus conselheiros presentes. A conselheira Elizabeth ressaltou que ainda não dá para realizar tal proposta, sendo que a mesma poderá acontecer depois que os conselheiros substitutos forem empossados. A conselheira Creusa ressaltou que o Conselho precisa de menos teoria e mais parte técnica. O conselheiro Giovani informou sobre a situação da Entidade Centro Adolescente Ativo o qual, devido ao embargo na venda dos rotativos pela Promotoria de Justiça, está ameaçado de fechar, ressaltando que se isso realmente acontecer, o Conselho Tutelar perderá uma parceria importante. A conselheira Elizabeth leu o Ofício nº 057 / 2011 do Centro Adolescente Ativo remetido ao CMAS, solicitando ajuda financeira para o Programa Crê-Ser, porém, a conselheira Creusa lembrou que o mesmo ofício deverá ser reencaminhado ao CMDCA, sendo já entregue ao seu presidente, o conselheiro Giovani, também conselheiro do CMAS. Foram feitos os seguintes informes: Curso de Formação para mulheres, sendo promovido pela UFOP em parceria com a AMDE, Pólo UAB, Associação de Moradores e Amigos do Bairro São Sebastião e Associação Comercial a ser realizado de 16/09 à 25/11/2011, com aulas semanais, toda sexta-feira, com vagas limitadas; a respeito da inscrição da Entidade Sociedade Família de Nazaré, a sindicância será feita em um sábado devido ao fato de que a sopa distribuída por esta entidade acontece nesta ocasião. Foi respaldado por todos os conselheiros que a partir do mês de janeiro /2011, de três em três meses sejam apreciadas as contas da SMDS. Neste sentido, será feito um ofício à SMDS solicitando prestação de contas, inicialmente, referente ao período de janeiro até julho / 2011. A Comissão de Orçamento, Financiamento terá prazo de três meses para analisar e levar para assembléia aprovar ou não a mesma prestação de contas. Sem mais nada a tratar, encerrou-se a reunião, da qual eu, Nícia da Silva, secretária executiva do CMAS, lavrei a presente ata que após lida e aprovada, será assinada pelos presentes.

Nenhum comentário:

Postar um comentário