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Sociedade:



Creusa Maria de Viveiros - Elaine Matilde Resende -Selma Lúcia da Silveira - Luciana Antunes Henriques -Giovani Antunes Campos (Vice-Presidente) - Maria Madalena Teixeira -Gislene de Fátima B. Teixeira - Oromar Salomé de Miranda - Marlene Vieira de Rezende - Mariana Pôssas Fernandes







Governo:



Cíntia Oliveira Resende - Pérola Cristina -Elizabeth ap. S. Albuquerque (Presidente)- Vanda Lúcia Godinho - Otacílio Carlos Nasc. Júnior - Celma Rosania Gonçalves Mendes -Irene Ferreira Brosseguini - Rafaela Josiane da Silva



Secretária Executiva: Nícia da Silva



Ata 237 de 12-7-11

Ata nº 237 da Sessão Plenária Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social realizada no dia 12 de julho de 2011, na Casa dos Conselhos, situada à Rua Oliveiros de Souza, nº 45 no Centro do Município de Conselheiro Lafaiete-MG.

Apurado o quórum em primeira convocação, com a presença dos Conselheiros Municipais:
1-Cintia Oliveira Resende ( A  ),                             2-Pérola Cristina, ( A )
3-Elizabeth Aparecida Silva Albuquerque ( A  ),  4-Vanda Lúcia Godinho ( P ),
5-Otacílio Carlos do Nascimento júnior ( P ),       6- Celma Rosania Gonçalves Mendes ( A ),
7-Irene Ferreira Broseguini (P  ),                          8-Rafaela Josiane da Silva ( A  ), 
9- Secretaria de obras ( Vacância ),                     10- Secretaria de obras ( Vacância ),
11-Creusa Maria de Viveiros (P ),                         12-Selma Lúcia da Silveira Pereira ( P  ),
13-Giovani Antunes Campos ( P  ),                                     14-Gislene de Fátima B. Teixeira ( P ),
15-Marlene Vieira de Rezende ( P  ),                    16-Elaine Matilde Resende ( P  ),
17-Luciana Antunes Henriques ( P ),                    18-Maria Madalena Teixeira ( P  ),
19-Oromar Salomé de Miranda ( A  ),                   20-Mariana Pôssas Fernandes ( P).
 Secretária Executiva: Nícia da Silva ( P ).

A reunião iniciou-se às 17h20, com assinatura da lista de presença. Foi distribuída aos Conselheiros cópia das atas nº 235 e 236 dos dias 14 e 28 de junho/11, respectivamente, que foram lidas pela Conselheira Luciana e Marlene, respectivamente. As atas de nº 235 e 236 foram aprovadas pelos Conselheiros presentes com a retificação na ata de 28 de junho/11, onde os valores do repasse do MDS no período de março e maio de 2011, explicando que o valor de R$ 36.000,00 é o piso básico fixo. Foram assinadas as atas anteriores. O Presidente irá exibir na próxima reunião, o plano municipal decenal de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente à convivência familiar e comunitária. O Presidente entregou a cópia das atas dos dias 14 e 28 de junho/11, para a secretária a Secretária Executiva entregar em mãos à Secretária Municipal Joelma Brum e paraa Gerente de Promoção Humana Elizabeth Aparecida. A Conselheira Gislene apresentou justificativa pela falta na reunião do dia 12 de julho/11 e foi deferida pelo Conselho. A Conselheira Luciana justificou as faltas à reunião dos dias 14 e 28 de junho/11, as quais também foram deferidas pelo Conselho. As Conselheiras Elaine, Irene e Mariana justificaram a falta à reunião do dia 28 de junho/11, sendo deferidas pelo Conselho. A Conselheira Mariana saiu às 18 horas, devido a compromisso inadiável. O Presidente irá solicitar à secretária Municipal de Desenvolvimento Social para agendar uma reunião com o Prefeito José Milton para discutir a resolução 08 do CMAS. Fo determinado ao Presidente solicitar um parecer por escrito da SEDESE, o qual afirma que não é necessária e possível lei municipal para liberação de recursos fundo a fundo, conforme a LOAS. O Conselho recebeu da Entidade Asilo Dr. Carlos Romeiro, o parecer do Conselho Fiscal, ficando aprovada a emissão da inscrição no CMAS. O Conselho recebeu do Centro Adolescente Ativo o complemento do Projeto Crê-ser, que foi encaminhado “in continenti” para o Conselho de Normas. A conselheira Selma Lucia leu o parecer da Comissão de Normas e da Comissão de Fiscalização sobre a visita feita a APAE. Foi aprovada pelo conselho a inscrição da APAE com a ressalva de haver atendimento às famílias pela Assistente Social de forma continuada e planejada. A secretária Nicia leu o parecer da Comissão de Normas e da Comissão de Fiscalização sobre a visita feita à Fundação Olhos D’alma. O Conselho aprovou a inscrição da Fundação Olhos D’alma com ressalva a qual a Entidade deverá contratar 01(uma) assistente social no prazo de 90 dias. O Presidente leu o parecer da Comissão de Normas e da Comissão de Fiscalização sobre a visita feita ao CREVIP. O Conselho, não visualizando serviço Sócio Assistencial no CREVIP, não aceitou a inscrição e será recomendado para o Conselho da Saúde. A Fundação Olhos D’alma e Larmena enviaram folder para o Conselho, anunciando a apresentação da peça teatral que será feita pelo Grupo de Faz de Conta nos dias 23 e 24 de julho no Centro Cultural do Estadual. A conselheira D. Irene relatou, em sua visita ao CREVIP, relatando ainda, que há um muro que divide o Crevip e a Escola Municipal “Jair Noronha”, o qual encontra-se escorado por bambu, colocando em risco a vida das crianças que estudam na escola. O Conselho deferiu oficio ao secretário da educação e ao CMDCA. A Presidência convocou os presentes para reunião extraordinária a ser realizada no dia 19 de julho/11, as 17 horas, para ser analisada as contas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e exonerações de Conselheiros faltosos. Não havendo nada mais a tratar, a Presidência deu por encerrada a reunião às 18h55, sendo lavrada a presente ata por mim, Marlene Vieira de Rezende Lopes, 2ª Secretária do CMAS, que será lida na próxima reunião e assinada pelos que a aprovarem nos termos da próxima ata.